Para que todas as crianças e adolescentes tenham uma vida feliz e saudável, alguns necessitam de serem mais apoiados em domínios como o acesso à educação, aos cuidados de saúde, à nutrição ou à habitação.
Para ajudar neste desafio, os países da UE dispõem de planos nacionais, orientados pela Garantia Europeia para a Infância. No âmbito da revisão, por parte da UE, da Garantia e dos planos, bem como da Estratégia de Combate à Pobreza, foi importante ouvir a opinião dos jovens cidadãos da UE com menos de 18 anos sobre a forma como veem a situação nos seus países.
Quem se pronunciou?
- 41 736 crianças e adolescentes, dos 8 aos 17 anos
- de todos os países da UE
- através de um inquérito em linha, 26 grupos de reflexão e 45 entrevistas individuais
- 52 % raparigas, 43 % rapazes, 1 % outros, 1 % não quiseram especificar
Embora muitas crianças reconheçam que existem serviços e que foram realizados progressos, o acesso nem sempre é garantido da mesma forma e a igualdade de direitos nem sempre se traduz em oportunidades iguais na vida quotidiana.
- A pobreza limita a participação das crianças em atividades quotidianas e gera vergonha e exclusão, mesmo quando existem serviços
- As crianças descrevem discriminações em razão de deficiência, da etnia, do estatuto migratório, do género e de outras diferenças
- As crianças afirmaram que respostas passivas ou incoerentes por parte dos adultos comprometem a sua segurança e sentimento de pertença
- Entre os fatores fundamentais para se sentirem incluídas, as crianças destacam adultos de confiança, o apoio à saúde mental e ambientes em que a opinião das crianças seja ouvida
- Ao receber apoio, serem tratadas com respeito, sentirem-se seguras, terem a sua privacidade protegida e não serem destacadas
- Preços acessíveis, reduzidos ou subsidiados, para que a participação em atividades escolares e o acesso a cuidados de saúde, habitação e alimentação não dependam apenas do rendimento familiar
- Apoio prático, atempado e coerente, especialmente para crianças em situação de pobreza, com deficiência, oriundas de minorias, crianças migrantes e jovens que abandonam instituições de cuidados
- Serem ouvidas nas decisões que afetam as suas vidas nas escolas, nas comunidades e nos serviços — de formas significativas e inclusivas que conduzam a mudanças visíveis
Resumo: O que disseram as crianças sobre a pobreza e a inclusão social
Vida na escola
- O que disseram as crianças
- Nem todas as crianças beneficiam da mesma forma da vida escolar — os custos de visitas, atividades e equipamento são um obstáculo fundamental, mesmo quando a escolaridade é formalmente gratuita
- O apoio à aprendizagem é desigual, há pressão associada a testes e exames, turmas de grande dimensão e respostas incoerentes à intimidação e à discriminação. Estes problemas afetam a capacidade das crianças para aprender, sentir-se seguras e participar plenamente na vida escolar
- Há atrasos e lacunas no apoio às crianças com deficiência e necessidades acrescidas, bem como dificuldades em transformar os planos formais em prática quotidiana
- O que pediram as crianças
- Medidas mais firmes contra a intimidação, a discriminação e as condições de insegurança nas escolas (e também em contextos de prestação de cuidados de saúde, lares, bairros)
- Utilizar as escolas como via fundamental para apoiar e prevenir
- Existência sistemática de serviços como conselheiros, enfermeiros e apoio pedagógico para fins de aprendizagem, acesso a cuidados de saúde e alimentação, bem como para proporcionar às crianças acesso a adultos de confiança
Fui vítima de intimidação e não quero que outros passem pela mesma experiência traumática. Por isso, para melhorar o ambiente escolar, devemos ensinar às crianças, desde cedo, que a intimidação é errada e que pode magoar as pessoas que nos rodeiam.
Cuidados de saúde, habitação e alimentação
- Acesso aos cuidados de saúde
- Os longos tempos de espera, os obstáculos às deslocações e os custos de serviços como dentistas e de terapias agravam os problemas e estão a acentuar as desigualdades
- O apoio à saúde mental está disponível de forma desigual e demora muito tempo a estar acessível, nomeadamente nas escolas
- As crianças afirmaram muitas vezes que nem sempre sabem onde pedir ajuda, especialmente se os pais não souberem agir
- Habitação adequada
- As crianças descreveram a habitação como um fundamento básico para a segurança, a dignidade, a saúde e a aprendizagem
- As suas principais preocupações são as pressões ligadas à acessibilidade dos preços, os custos das rendas e dos serviços de utilidade pública, os riscos de ficarem sem abrigo e os jovens que abandonam instituições de cuidados sem apoio suficiente à habitação
- Algumas crianças mostraram-se preocupadas com a insegurança, as más condições de habitação e a desigualdade de acesso, em especial no caso de crianças em situação de pobreza, em cuidados alternativos ou parte de grupos marginalizados
- Habitação precária significa casas frias, humidade, edifícios inseguros, sobrelotação e falta de privacidade
- Alimentação saudável
- As crianças descreveram o acesso a alimentos saudáveis como aspeto essencial, mas que não está acessível a todas as crianças no dia-a-dia
- Manifestaram-se preocupados com as falhas no que respeita às refeições escolares gratuitas, ao fornecimento de alimentação a alunos mais velhos e ao acesso durante o encerramento das escolas
- As crianças associaram a desigualdade de acesso a alimentos saudáveis ao rendimento do agregado familiar, ao custo mais elevado de alimentos mais saudáveis e à qualidade limitada ou fraca dos alimentos fornecidos na escola
- A qualidade, a variedade e o sabor dos alimentos foram descritos como determinantes na decisão das crianças de comerem efetivamente os alimentos que lhes são fornecidos
Todas as crianças merecem uma casa, Internet, alimentação, recursos, cuidados de saúde e educação, independentemente da sua etnia, religião ou outro grupo, mas nem todas as crianças têm acesso a todas estas coisas — isso tem de mudar.
O que aconteceu a seguir?
- Os contributos fornecidos pelas crianças foram revistos juntamente com informações fornecidas por adultos de cada país da UE.
- Estes dados foram utilizados para rever a Garantia Europeia para a Infância e contribuirão para melhorar os planos nacionais em todos os países da UE.
- Reforçar a Garantia Europeia para a Infância 2026 (em inglês)
- Próximas etapas: uma versão da Garantia adaptada às crianças, em todas as línguas da UE, para que todas as crianças da UE possam compreender facilmente o que a UE está a fazer na área da pobreza e da inclusão social.
Se tens menos de 18 anos e precisas de falar com alguém sobre como te sentes, fala com um adulto de confiança ou contacta uma linha de apoio às crianças no teu país. Aí podem ajudar-te e dar-te o apoio de que precisas.